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96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias.

  2. Direito AdministrativoProvimento e vacânciaVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    É correto afirmar que provimento é o

  3. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar. Porém, a própria Constituição prevê a possibilidade de a lei estabelecer exceções às regras gerais, admitindo contratação direta com

  4. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Sobre o contrato de rateio, por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual, pela demora no pagamento do preço da desapropriação,

  6. Direito AdministrativoEstabilidade e vitaliciedadeVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: A Lei Complementar Municipal nº XXX/2018, criada em virtude de orientação emanada pelo Tribunal de Contas, que verificou o excesso de gastos com pessoal, extinguiu cargos de servidores em estágio probat…

  7. Direito AdministrativoConceito e Classificação dos Serviços PúblicosVUNESPTJ-RS2019Média

    A respeito do serviço público, assinale a alternativa correta.

  8. Direito AdministrativoRegime jurídico: prerrogativas e garantiasVUNESPTJ-RS2019Média

    Suponha que determinado indivíduo, por onze anos, tenha ocupado um terreno de propriedade do Município, construído nele a sua residência e um galpão, em que funciona uma oficina mecânica, local onde exerce a sua profissão de mecânico e reti…

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    É correto afirmar, nos termos da Lei n° 8.666/93, que na hipótese de licitação

  10. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Considere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço social autônomo, alicerçada na Lei Federal n° 13.019/14. O Advogado estará correto ao afir…

  11. Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    A respeito dos institutos da delegação e da avocação de competência, assinale a alternativa correta.

  12. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92VUNESPTJ-AC2019Média

    Ajuizada a ação de improbidade administrativa contra um servidor público e contra particular que tenham se enriquecido indevidamente, os réus fazem proposta de transação, na qual, como única contrapartida de sua parte, se propõem a pagar mu…

  13. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-AC2019Média

    Com base no que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93), a declaração de nulidade de um contrato administrativo

  14. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992), quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar

  15. Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidadeVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    São dois atributos do ato administrativo:

  16. Direito AdministrativoPrincípios da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Assinale a alternativa que contempla um princípio constitucional implícito relacionado à Administração Pública.

  17. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    É um exemplo de entidade da administração pública indireta:

  18. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPTJ-SP2019Média

    Considere que o Estado de São Paulo criou uma pessoa jurídica e a ela transferiu determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que houve

  19. Direito AdministrativoProvimento e vacânciaVUNESPUFABC2019Média

    De acordo com o disposto na Lei n° 8.112/1990, sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Assinale a alternativa que contempla corretamente dois exemplos de prerrogativas das autarquias.

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