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96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    A respeito das disposições processuais (administrativa e judicial) constantes da Lei no 8.666/93, é correto afirmar que

  2. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    No que concerne à desapropriação, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal publicou a seguinte Súmula:

  3. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    A respeito da desapropriação, assinale a alternativa correta.

  4. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-RO2019Média

    As desapropriações necessárias à adequada prestação de serviço público no regime de concessão

  6. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-RO2019Média

    De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram

  7. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-RO2019Média

    Durante a vigência e a execução de contrato de delegação da prestação de serviço público, na modalidade de concessão comum, as concessionárias

  8. Direito AdministrativoServidão administrativaVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A respeito da Requisição, Servidão Administrativa e Tombamento, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Nos termos da doutrina existente, improbidade administrativa na Administração Pública

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Os órgãos e entidades da Administração Pública que realizem frequentemente licitações manterão registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, válidos por, no máximo,

  11. Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoVUNESPUNIFAI2019Média

    Uma autarquia pretende alugar imóvel com o objetivo de instalar base de pesquisa na área de neurociência. Segundo informações fornecidas pelas áreas técnicas, é importante que a base esteja localizada próximo ao Hospital Universitário da ci…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUNIFAI2019Média

    A respeito do Pregão, assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPUNIFAI2019Média

    A Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92) tem por objetivo disciplinar práticas consideradas ofensivas ao interesse público, contendo em seu teor normas dispondo sobre condutas consideradas ímprobas, as penas e o respectivo proc…

  14. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoVUNESPUNIFAI2019Média

    A habilitação é a fase da licitação em que

  15. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Também conhecido(a) como instrumento convocatório, é o ato que veicula as normas que irão reger o certame. Deve estabelecer os critérios da seleção e regulamentar todo procedimento a ser seguido. Trata-se

  16. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Caso o servidor municipal altere intencionalmente o cadastro imobiliário municipal para reduzir o valor registrado da área construída, com a finalidade de conceder benefício fiscal sem a observância das formalidades legais e, assim, benefic…

  17. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

  18. Direito AdministrativoPoder vinculado e discricionárioVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2019Média

    O ato administrativo que concede benefício fiscal a um contribuinte, mediante a demonstração do preenchimento dos requisitos legais, é classificado como ato decorrente do exercício do poder

  19. Direito AdministrativoAdministração DiretaVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    Quanto ao tema “Administração Pública”, assinale a alternativa que se coaduna com o ordenamento jurídico vigente.

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    A respeito da organização administrativa, assinale a alternativa correta.

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