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89 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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89 questões no filtro
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
No que se refere aos direitos humanos, assinale a opção correta.
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos
- Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosIBFCSAEB-BA2020Média
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2020Média
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2020Média
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. Ela busca consolidar entre os países americanos um regime de…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2020Média
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um “tratado internacional de direitos humanos”…
- Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaIBFCTRE-PA2020Média
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verda…
- Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaIBFCTRE-PA2020Média
Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinal…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCTRE-PA2020Média
Dentre as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Fornecer, prontamente…
- Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaIBFCTRE-PA2020Média
O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, aborda a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência. Sobre o assunto, analise as afirmativ…
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, no artigo III, que todo ser humano tem direito
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPrefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP2020Média
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
“(...) promulgada no Brasil pelo Decreto n° 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenc…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média
Como resposta aos efeitos da Segunda Guerra Mundial, a proclamação, no ano de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta para o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Seu objetivo é que cada indivídu…
- Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001VUNESPValiprev - SP2020Média
A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei no10.216/01, é correto afirmar que
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPrefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP2020Média
No que concerne ao repouso, lazer e férias, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média
O Decreto no 24.392/2018, que dispõe sobre o direito ao uso e ao tratamento pelo nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais tem, em suas considerações, que
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFCCAL-AP2020Média
Durante o monitoramento de evento público, localizado no Salão Nobre de uma Assembleia Legislativa, o Assistente de Segurança “A” foi procurado pelo Vigilante Patrimonial “B” alegando que na portaria do prédio haveria um cadeirante que prec…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCTJ-MS2020Média
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
Assuntos de Direitos Humanos
- Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
- Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)
- Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)
- Geral
- Legislação Estadual de Direitos Humanos
- Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência
- Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Organização Internacional do Trabalho
- Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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