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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 6.474/2004 do estado de Alagoas, que trata da antecipação tributária do ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. O ICMS a ser anteci…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue. São incentivos do referido programa a autorização de procedimentos simplificados para restituição do ICMS e a auto…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue. No âmbito desse programa, a redução de multas para correção de erros no cumprimento de obrigação tributária, princ…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue. Esse programa estabelece a classificação do contribuinte de acordo com a sua regularidade tributária, de modo a se…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Uma empresa contribuinte do ICMS sediada no estado de São Paulo efetuou três operações de venda de mercadorias para o mesmo consumidor final l…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no estado de Alagoas, a responsabilidade pelo recolh…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações e prestações que destinem bens e serviços a co…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se segue. Ao Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social compete publicar, trimestralment…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se segue. Os municípios do estado de Alagoas não têm direito à cota-parte de ICMS relativa ao mo…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se segue. Estão sujeitas ao adicional de 2% na alíquota de ICMS, cujo montante será receita do F…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Processo administrativo tributário submetido a procedimento especial poderá ter o procedimento convertido em ordinário se houver perícia que determin…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Em 2017, João, auditor fiscal da SEFAZ/AL, lavrou auto de infração contra uma empresa pelo não recolhimento de ICMS naquele ano.…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A declaração de obrigação tributária pelo sujeito passivo em documentos de informações econômico-fiscais importa confissão de dívida, constituindo-se…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Situação hipotética: José, representante legal de uma empresa, apresentou à SEFAZ/AL contestação relativa ao lançamento de ICMS. Na petição, por equí…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte. Pessoa jurídica que tem como objeto e atividade principal a locação de veículos e os vende, após o prazo previsto em lei, é contr…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte. No caso do ICMS, o montante do próprio imposto integra a sua base de cálculo, razão por que é conhecido como um imposto que tem o…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte. Na concessão de redução da base de cálculo do ICMS, devem-se aplicar as regras para a concessão de isenção, incentivo e benefício…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte. No caso de uma empresa alagoana adquirir energia elétrica de outro estado, como insumo à industrialização ou comercialização, não…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir. No caso de falta de recolhimento do IPVA, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigaçã…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir. O pagamento do IPVA após o prazo de vencimento previsto na legislação tributária impõe multa no importe de 100% do valor cobrado.

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