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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPValiprev - SP2020Média

    É correto afirmar que o ato administrativo do Analista de Benefícios Previdenciários é dotado de

  2. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2020Média

    A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de São Roque - SP2020Média

    A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.

  4. Direito AdministrativoTribunais de ContasVUNESPFITO2020Média

    O controle pelo Tribunal de Contas abrange, em relação às fundações públicas,

  5. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPFITO2020Média

    Constitui uma característica de contratos administrativos

  6. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPEBSERH2020Média

    No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta.

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPEBSERH2020Média

    A respeito do regime jurídico aplicável às empresas públicas, assinale a alternativa correta.

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPValiprev - SP2020Média

    Nos termos da Lei n° 8.666/1993, é obrigatória a realização de licitação para a contratação

  9. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPValiprev - SP2020Média

    Assinale a alternativa que aponta corretamente uma das características da competência administrativa, que a diferencia da capacidade administrativa.

  10. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    Um tipo de correspondência interna, de que trata de qualquer assunto de trabalho, utilizado entre unidades administrativas da mesma instituição, com o mesmo nível hierárquico ou não, conforme Rosineide Sousa (2007), é denominado

  11. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Considere que um determinado ente federativo, por meio de autorização legal, criou pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, cujo capital é formado por bens advindos exclusivamente de pessoas administrativas.…

  12. Direito AdministrativoUtilização dos bens públicosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Considere que, no Município de Boituva, há um prédio municipal abandonado de 500 m² , onde há anos funcionava uma creche, mas que, por razões de interesse público, foi transferida para outro local. Soraia, cidadã do citado município, após p…

  13. Direito AdministrativoAgências Reguladoras na Organização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A respeito das agências reguladoras, assinale a alternativa correta.

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Uma das regras para a fase externa do pregão, conforme o artigo 4º da Lei nº 10.520/2002, é:

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    O artigo 45 da Lei nº 8.666/93 estipula que “o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecido…

  16. Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    O ato administrativo tem como um de seus atributos uma importante vinculação ao que se chama “fé pública”. Esse atributo é o da

  17. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Porque visam atender aos interesses públicos primários, os atos administrativos se situam num plano superior de direitos e obrigações e podem ser chamados, também, de

  18. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Deveres administrativos são a contrapartida aos poderes administrativos. Todos os deveres são irrenunciáveis e obrigatórios. Um deles diz que é proibida a inércia do agente público, que pode ser responsabilizado pela omissão e pelo silêncio…

  19. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPEBSERH2020Média

    Conforme o Decreto nº 5.450 de 2005, caberá ao pregoeiro:

  20. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    O contrato administrativo formaliza-se, entre outras formas, pelo termo de contrato que é obrigatório no caso de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites de…

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