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34.466 questões no filtro
- Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeVUNESPEBSERH2020Média
A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como
- Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99VUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
No processo administrativo regido pela Lei n° 9.784/1999, quando necessitar ser ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de quinze dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo. Todavia,…
- Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
O atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução é a
- Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
Considerando a distinção entre licitação deserta e licitação fracassada, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoPrincípios da Administração PúblicaVUNESPFITO2020Média
Um dos princípios da Administração Pública é o da finalidade, o qual rege seus atos e do qual não se pode afastar sob nenhuma hipótese porque representa algo que se sobrepõe a outros aspectos, que é
- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPValiprev - SP2020Média
É o de que dispõe a Administração para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores de seu quadro de pessoal. Dele decorrem algumas p…
- Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPValiprev - SP2020Média
A Administração não tem a livre disposição dos bens e interesses públicos, porque atua em nome de terceiros. Por essa razão é que os bens e interesses públicos só podem ser alienados conforme o disposto em lei. Da mesma forma, os contratos…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação do ato administrativo.
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2020Média
A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPFITO2020Média
Em processo administrativo,
- Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarVUNESPEBSERH2020Média
Segundo a doutrina, a Administração concretiza, na sua atuação, o poder conferido pela norma para o atendimento de um fim. Sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio.
- Direito AdministrativoControle da administração públicaVUNESPValiprev - SP2020Média
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto nas súmulas do Supremo Tribunal Federal.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 8.429/92.
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
Assinale a alternativa que está de acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça.
- Direito AdministrativoAbuso de PoderVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
Na situação hipotética em que um servidor público pratica um ato visando interesse individual, em benefício de um amigo, sem atentar para o interesse público, ele está executando
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPFITO2020Média
Entre os vários princípios constitucionais que regem os concursos públicos está aquele que proíbe que se privilegie participantes, como em ações de nepotismo, ou, ao contrário, que se persiga algum candidato/a. Esse princípio constitucional…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente: • modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante através de convocação da maior amplitude, própria para contratos de grande valor; • Modalidade que se dif…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média
Segundo a Lei Federal n° 8.666/93 de Licitações e Contratos, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
- Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações, considera-se
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média
Suponha que o Município Z realizou na data de ontem procedimento licitatório a fim de contratar uma pessoa jurídica para reparar o prédio municipal em que se encontra localizada a secretaria de saúde e que serve de depósito para parcela das…
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