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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito PenalLesões corporais qualificadasVUNESPPrefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP2020Média

    Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

  2. Direito PenalEmprego irregular de verbas ou rendas públicasVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    Considere a seguinte situação hipotética: o servidor municipal X tem sob sua responsabilidade R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais destinados ao abastecimento de cinco veículos oficiais do setor que coordena; entretanto, em janeiro último,…

  3. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A Lei no 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repress…

  4. Direito PenalCorrupção passivaVUNESPSEMAE2020Média

    Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tipifica o seguinte crime:

  5. Direito PenalLei penal no espaçoVUNESPEBSERH2020Média

    Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:

  6. Direito PenalNoções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdadeFGVMPE-RJ2020Média

    O Código Penal prevê que, no momento da aplicação da pena, deverá ser observado o critério trifásico, de modo que, quando o magistrado fixar a pena base, serão consideradas as circunstâncias judiciais previstas no Art. 59 do CP; na pena int…

  7. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVMPE-RJ2020Média

    Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo, portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa pres…

  8. Direito PenalNoções FundamentaisFGVMPE-RJ2020Média

    Em outubro de 2019, Carlos iniciou a execução de um grande crime de extorsão mediante sequestro, sendo que a restrição da liberdade da vítima durou mais de 60 (sessenta) dias. Ocorre que, no mês de novembro de 2019, quando o delito já estav…

  9. Direito PenalAntijuridicidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Durante uma discussão verbal, Pedro percebeu que João estava prestes a lhe desferir um golpe com pedaço de madeira, razão pela qual pegou uma pedra no chão, seu único meio de defesa disponível, e a jogou em direção à cabeça do rival para se…

  10. Direito PenalPeculato mediante erro de outremFGVTJ-RS2020Média

    Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao oficial de justiça Roberto, que o utiliza para o pagamento de uma dívida própria. Sobre a condu…

  11. Direito PenalPrevaricaçãoFGVTJ-RS2020Média

    João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo. Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:

  12. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média

    À luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas posteriores alterações, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseada no Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdad…

  14. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Conforme disposto no Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I.…

  15. Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa NacionalFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referid…

  16. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.FUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a _____________ dias, sob pena de perda do cargo. Assinale a a…

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo o Art. 62 da Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar ___________________, com força de lei, devendo submetêlas(los) de imediato ao Congresso Nacional. Assinale a alternativa qu…

  18. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício…

  19. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2020Média

    De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, estão: I. Prevalência dos direitos humanos. II. Igualdade entre os E…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, sob pena de perda do cargo?

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