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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Suspensão da liberdade de r…

  2. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.FUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Conforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo __________________ auxiliado pelos ___________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média

    O Art. 41 da Constituição Federal estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Mediante despacho administrativo expresso e de imediato da autoridade competente que tiver ciência ou notícia de ocorrência de irregularidade…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2020Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas que seguem relativas aos direitos sociais assegurados aos servidores públicos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Proibição de diferença de salários, d…

  5. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2020Média

    Segundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

  6. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    O prefeito do Município de Santo Augusto quer discutir, no STF, a constitucionalidade de uma determinada lei municipal, publicada em 01/10/1982, que contempla destinatários determináveis, tendo como parâmetro a Constituição Federal e fundad…

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito ConstitucionalDireito à PrivacidadeFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado…

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de…

  10. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Pedro e João conversam sobre o que constitui monopólio da União e durante o debate uma das afirmações feitas está INCORRETA. Assinale-a.

  11. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    De acordo com Art. 2º da Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ____________, o _________ e o ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho aci…

  12. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo as disposições do Art. 144 da Constituição Federal,o órgão permanente,integrante da segurança pública, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovi…

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média

    O Art. 37 da Constituição Federal define que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá expressamente, além dos princípios de legalidade, impessoal…

  14. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média

    De acordo com as disposições do Art. 144 da Constituição Federal, a prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao contrabando e ao descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas…

  15. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2020Média

    Na Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício:

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consumidor, dentro de quantos dias da promulgação da Constituição?

  17. Direito ConstitucionalTribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:

  18. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2020Média

    Acerca do Mandado de Segurança, considerando o disposto na Lei nº 12.016/2009 e o entendimento sumulado pelo STF, analise as assertivas abaixo: I. Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administrad…

  19. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano pluri…

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santiago do Sul - SC2020Média

    Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade?

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