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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Considerando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPFITO2020Média

    Sobre o procedimento de intervenção da União na autonomia política do Estado membro, assinale a alternativa que se coaduna com a Constituição Federal.

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

  4. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

  5. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPrefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP2020Média

    Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada. A expressão que completa corretamente o enunciado é:

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à

  8. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Acerca da subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A doutrina, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assinala que

  10. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A Constituição Federal, ao cuidar das competências dos Municípios, permite que

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    De acordo com a história das Cartas nacionais, é correto afirmar que a Justiça Federal, ao lado da Estadual, situando o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário, foram criações da Constituição de

  12. Direito ConstitucionalHistória Constitucional BrasileiraVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    O lema “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e que transformou o Sistema Único de Saúde brasileiro em um dos maiores do mundo, foi implantado a partir da constituição de

  13. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVUNESPValiprev - SP2020Média

    Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder

  14. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    Suponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicitou a sua aposentadoria e passou a receber proventos. João tem uma trajetória funcional exe…

  15. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a noite do dia 10 de novembro, ouviu Luísa gritando, pedindo ajuda. De acordo com a Constituiç…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  18. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    . Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regime próprio de previdência do funcionalismo ao texto constitucional vigente após a promulga…

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.

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