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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Suponha que a Câmara Municipal do Município X, com a anuência de Mário, Presidente da referida Câmara Municipal, gastou 75% (setenta e cinco por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadore…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) anos, ensino superior c…

  5. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  6. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Para o Direito Público, a vontade do Estado se apresenta e se manifesta por meio

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPPrefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP2020Média

    Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á

  8. Direito ConstitucionalPrevidência SocialVUNESPEBSERH2020Média

    Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cu…

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Suponha que o Congresso Nacional, por meio de um decreto legislativo, convocou plebiscito para decidir sobre tema relevante ao país. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o Congresso Nacional

  11. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.VUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que

  12. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Sobre a competência, poderes e processo de controle dos Tribunais de Contas, é correto afirmar, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas competências. A esse respeito, afirma-se…

  14. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Hércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato eletivo. Segundo disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição Federal estabelece…

  16. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Autoriza-se pelo art. 167 da Constituição Federal, desde que mediante prévia autorização legislativa:

  17. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    O Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para operacionalização da cobrança, a prévia habilitação daqueles profissionais interessados em atuar em defesa…

  18. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Acerca do mandado de injunção, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalClassificação das Normas ConstitucionaisVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Na Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, tomando como critério central o tema trabalhado pela norma, é correto afirmar que normas constitucionais de organização

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Ao disciplinar a Administração Pública, a Constituição Federal assegura que

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