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34.466 questões no filtro
- Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
A Constituição Federal assenta que, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é competência
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
A Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, podem ser estabelecidos por meio de
- Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Lei Complementar e Lei OrdináriaVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
No Processo Legislativo, ao analisar as espécies, a doutrina considera leis complementares exaurientes as normas
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média
Nos termos da Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média
A respeito do Ministério Público, a Constituição Federal estabelece que
- Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média
Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média
Compete aos Municípios, entre outros,
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média
Considerando o regime de Cartas próprias dos Municípios, é correto afirmar que o Município
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPCâmara de Mogi Mirim - SP2020Média
Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre o tema, é correto afirmar:
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPCâmara de Mogi Mirim - SP2020Média
No tocante ao tema “Organização do Estado”, assinale a alternativa que corresponde ao regramento constitucional sobre a matéria.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
Nos termos da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão
- Direito ConstitucionalControle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto JurídicoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
A respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
Nos termos da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará com folha de pagamento
- Direito ConstitucionalPartidos PolíticosVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.
- Direito ConstitucionalAssistência SocialVUNESPEBSERH2020Média
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como política social pública, a assistência…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de…
- Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPFITO2020Média
A C.F. estabelece teto (limite) para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F…
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