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34.466 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPFITO2020Média
O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que diz:
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPSEMAE2020Média
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média
Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que T…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média
Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joan…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramen…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma atribuição do Tribunal de Contas da União.
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Considerando o disposto no direito brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
- Direito ConstitucionalSúmula VinculanteVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Um Município está litigando no Poder Judiciário e, no julgamento de segunda instância, verificou que foi utilizada uma determinada súmula vinculante do STF que lhe é desfavorável. Nesse sentido, tendo por base o direito brasileiro vigente a…
- Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade InterventivaVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2020Média
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito Constitucional(In)fidelidade partidária e justa causaVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2020Média
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2020Média
A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPFITO2020Média
De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPFITO2020Média
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Sobre o tema, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPFITO2020Média
Compete exclusivamente à União:
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com…
- Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média
A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer a educação como um direito social. Conforme o artigo 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, vi…
- Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos MunicípiosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
A respeito da Fiscalização do Município, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
De acordo com a Constituição Federal, a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, ocorrerá através de manifestação de, pelo menos,
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco
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