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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCTJ-MS2020Média

    Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que

  2. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCAL-AP2020Média

    No trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relação à referida lei, foi informado que:

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Considere: I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas em lei. II. Nenhum servidor receberá, a tít…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCTJ-MS2020Média

    Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Segundo a Constituição do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado é competente para

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Projeto de lei de iniciativa governamental, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápios em restaurantes, obteve parecer favorável junto à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá,…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o be…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    João Craveiro era servidor público do Estado do Amapá e, por força de doença incapacitante, foi aposentado por invalidez. Porém, um novo tratamento, baseado em células-tronco, possibilitou que ele recuperasse plenamente sua aptidão laboral.…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Acerca da competência dos órgãos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme disposições da Lei Estadual n° 2.382, de 21/11/2018, considere: I. A Ouvidoria Parlamentar é o órgão que atua no sentido da…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Considere: I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas em lei. II. Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo. III. É assegurada a isonomia de v…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, no exercício da função de controle externo em auxílio à Assembleia Legislativa, compete ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgar as contas

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    As deliberações das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá, salvo disposição

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    As Comissões Parlamentares de Inquérito criadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCTJ-MS2020Média

    A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,

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