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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    Uma empresa, localizada no Município de Novo Hamburgo (RS), possui 90 empregados registrados e mantém creche exclusiva para os filhos de seus empregados. Sabe-se que essa empresa é conveniada com o Município para a elaboração do projeto de…

  2. Direito TributárioObrigação TributáriaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    A obrigação tributária acessória possui como finalidade auxiliar a arrecadação e a fiscalização dos tributos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

  3. Direito TributárioObrigação TributáriaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a respeito da responsabilidade tributária de terceiros, quando da impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos a…

  4. Direito TributárioMoratóriaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    São causas de suspensão do crédito tributário:

  5. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    Ao prescrever regras sobre a obrigação tributária, o Código Tributário Nacional afirma que

  6. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    Sobre a interpretação da lei tributária prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

  7. Direito TributárioVigência e Aplicação da Lei TributáriaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    O Código Tributário Nacional tem regras próprias sobre vigência e interpretação das normas tributárias. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

  8. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Muni…

  10. Direito TributárioTaxa e TarifasINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tendo como fato gerador a saída destes do território nacional. Essa espécie tributária denomina-se

  11. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    O Código Tributário Nacional conceitua "tributo". Sobre sua significação, assinale a alternativa correta.

  12. Direito TributárioTributos FederaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    Acerca da competência tributária para instituir impostos, é correto afirmar que

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Em relação à Lei do ISSQN (Lei Complementar nº 116/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o…

  14. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Sobre vigência e aplicação da lei tributária, assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito TributárioLançamento TributárioINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São modalidades legais de lançamento tributário: I. Lançamento de ofício. II. Lançamento por declaração. III. Lançamento por homologação. IV. Lançamento por sentença.

  16. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Uma das características do tributo quanto à sua finalidade é aquela em que o sujeito competente para instituir o tributo delega a outra pessoa jurídica de direito público a sujeição ativa do tributo (capacidade tributária), atribuindo-lhe,…

  17. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Em relação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro b…

  18. Direito AdministrativoTipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilãoINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Acerca da Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]INSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de "adjudicação" nas licitações públicas.

  20. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Um dos poderes administrativos é aquele instrumento disponibilizado à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa. Tal poder denomina-se

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