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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAtos administrativosINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Acerca do princípio administrativo da autotutela, assinale a alternativa correta.

  2. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito dos contratos administrativos. 1. Ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos no certame quando, após decorridos 30 dias da data da entrega das propostas, não forem convocados para a con…

  3. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99FEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Analise as afirmativas abaixo com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 1. São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de 16 anos, ressalvada pr…

  4. Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Considerando as normas constitucionais a respeito da administração pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: 1.…

  5. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito dos contratos administrativos, conforme disposto na legislação brasileira. 1. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar parte…

  6. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)

  7. Direito AdministrativoPoder de políciaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    Os poderes administrativos representam os instrumentos que a Administração Pública pode utilizar para cumprir seus objetivos e suas finalidades. Um exemplo desses poderes é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar…

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar.

  9. Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    O fenômeno jurídico em que determinado ato administrativo efetua a supressão de defeito sanável de outro ato administrativo anteriormente praticado, a fim de confirmá-lo no mundo jurídico, com a retroatividade dos seus efeitos a partir da e…

  10. Direito AdministrativoRecursos Administrativos no Processo AdministrativoFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei Federal 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata do processo administrativo federal.

  11. Direito AdministrativoControle da administração públicaFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Assinale a alternativa correta a respeito das formas de controle da Administração Pública.

  12. Direito AdministrativoAtos administrativosFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Assinale a alternativa correta sobre os atos administrativos:

  13. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média

    Em relação aos tributos de competência do Estado do Rio Grande do Sul e de competência do Município de Bagé, assinale a alternativa correta.

  14. Direito TributárioDisposições Gerais sobre o Lançamento TributárioFUNDATECPrefeitura de Alpestre - RS2020Média

    Analise as assertivas a seguir a respeito da constituição do crédito tributário, à luz do que estabelece o código tributário nacional, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete privativamente às autoridades administrativa o…

  15. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFUNDATECPrefeitura de Alpestre - RS2020Média

    A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário Nacional: I. É instituída para fazer face ao custo de obras púb…

  16. Direito TributárioFiscalização na Administração TributáriaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados, de acordo com o Código Tributário Nacional, devem ser conservados:

  17. Direito TributárioPagamentoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    O mais desejável modo de extinção do crédito tributário é o pagamento, a respeito do qual, nos termos do código tributário nacional, está correto afirmar que:

  18. Direito TributárioObrigação TributáriaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    No que se refere à obrigação tributária principal e à obrigação tributária acessória, indique a afirmativa INCORRETA.

  19. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Analise as afirmativas a seguir a respeito dos conceitos estabelecidos no código tributário nacional: I. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público espec…

  20. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaFUNDATECPrefeitura de Alpestre - RS2020Média

    Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal: I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato ger…

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