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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito TributárioContribuições para a Seguridade SocialVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico

  2. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:

  3. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A empresa XYZ Logística Ltda. obteve, regularmente, autorização para utilizar terreno de propriedade do Estado, localizado em área urbana municipal. Desde julho de 2018, a empresa utiliza o espaço para desenvolver sua atividade econômica. N…

  4. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    Considera-se o crédito tributário

  5. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Um incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica a pessoas jurídicas que preencham os requisitos nela previstos constitui exemplo de

  6. Direito TributárioCompensaçãoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    A compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública

  7. Direito TributárioDisposições Gerais sobre o Lançamento TributárioVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Em regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidade

  8. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.

  9. Direito TributárioFiscalização na Administração TributáriaVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 1.640/2016, é correto afirmar que:

  10. Direito TributárioDisposição gerais sobre a dívida ativaVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Entre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:

  11. Direito TributárioPagamentoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    A respeito do pagamento do crédito tributário, é correto afirmar que

  12. Direito TributárioParcelamentoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:

  13. Direito TributárioModalidades de LançamentoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Quando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrative, estar-se-á diante de caso que autoriza, por parte da Administração,

  14. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Quanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que:

  15. Direito TributárioDisposições Gerais sobre o Lançamento TributárioVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:

  16. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto sobre serviços de qualquer natureza. A respeito desse imposto, é correto afirmar, com bas…

  18. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos:

  19. Direito TributárioLançamento TributárioVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de

  20. Direito AdministrativoAdministração DiretaFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média

    A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com a Constituição Federal (art. 37), submete-se, entre outros, aos seguintes preceitos:

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