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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A revisão dos atos administrativos decorre do poder administrativo

  2. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFCCAL-AP2020Média

    De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,

  3. Direito Processual PenalAtos jurisdicionais penaisFCCAL-AP2020Média

    Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Cabível a absolvição sumária

  6. Direito Processual PenalDas ProvasFCCTJ-MS2020Média

    O interrogatório do acusado

  7. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalFCCAL-AP2020Média

    De acordo com a Lei n° 9.099/1995, no tocante aos Juizados Especiais Criminais, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a repara…

  8. Direito Processual PenalDas ProvasFCCAL-AP2020Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere: I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada. II.…

  9. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFCCTJ-MS2020Média

    Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFCCAL-AP2020Média

    No que concerne à coisa julgada, considere: I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros. II. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFCCAL-AP2020Média

    Quanto aos recursos, é correto afirmar:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFCCAL-AP2020Média

    No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFCCTJ-MS2020Média

    Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFCCTJ-MS2020Média

    No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFCCTJ-MS2020Média

    Quanto aos princípios recursais,

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFCCTJ-MS2020Média

    Indeferida a inicial, o autor

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFCCTJ-MS2020Média

    Alberto Roberto tornou-se réu em uma ação de cobrança de nota promissória. Ficou sabendo por um escrevente do Cartório, procurou um advogado e, antes mesmo de ser citado, contestou o feito. Essa contestação

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFCCTJ-MS2020Média

    Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A publicidade processual é a regra geral prevista tanto na Constituição Federal como no Código de Processo Civil; as exceções a esse princípi…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFCCTJ-MS2020Média

    No que tange à jurisdição, é correto afirmar:

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