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72 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

72 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil acerca da Seguridade Social, julgue os itens a seguir. I A universalidade da cobertura é um dos objetivos da Seguridade Social. II A seguridade Social é financiada pelo empregador e…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A respeito de competência legislativa em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. I Os estados têm competência privativa para legislar sobre a criação de regiões metropolitanas. II Os estados têm competência comum suplementar para legi…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A competência de proteção ambiental é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e muni…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que Orlando, 75 anos de idade, necessi…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, dire…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime próprio de previdência social de qualquer dos entes da Federação não pode se filiar ao regim…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    O prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao benefício previdenciário.

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de min…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser impleme…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. A criação de outras fontes, que não aquelas previstas no texto constitucional, destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social deverá ser veiculada por m…

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A respeito da ordem social, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A vedação às práticas que submetam os animais a crueldade encontra amparo legislativo, mas não constitucion…

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. No tocante à efetivação do direito fundamental à saúde, é subsidiária a responsabilidade dos estados…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média

    Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nessa situação, segundo a CF,

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEANM2021Média

    A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média

    A responsabilidade pelo tratamento médico adequado aos cidadãos de um município brasileiro é

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPGE-RS2021Média

    À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições da Constituição Federal, a seguridade social e os princípios que devem nortear sua organização, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPGE-RS2021Média

    Após as alterações levadas a cabo pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o texto permanente da Constituição Federal autoriza excepcionalmente a adoção facultativa de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de benefícios previ…

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