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28 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

28 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    O ISSQN somente pode ser instituído por municípios e pelo Distrito Federal, e seus fatos geradores independem de os serviços serem as atividades preponderantes do prestador.

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    Se uma empresa do ramo de supermercados incorporar outra do mesmo ramo e ambas estiverem localizadas no mesmo município, o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) não incidirá na operação, em razão da localização das empresas.

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    O ISSQN incide sobre serviços de transporte intermunicipal e municipal.

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, por consistirem em serviços delegados do poder público, não ensejam a incidência do imposto sobre serviços de qua…

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a assinantes mediante pagamento incide

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Considerando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir. Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção civil por empreita…

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A exclusão dos referidos tributos federais da base de cálculo do ISS é válida, uma vez que a alíquota incidente é a mínima para o referido tributo.

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2021Média

    O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2021Média

    Um município, para instituir o imposto sobre serviços (ISS), deve

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    Considerando o entendimento sumulado do STF sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2021Média

    O Estado cobra tributos de toda a sociedade para promover o bem comum. Eles estão distribuídos de acordo com a competência da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e incidem sobre a renda, o patrimônio e o consumo. Consti…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2021Média

    O ISSQN incide sobre os serviços

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere à Declaração de Operação Imobiliária (DOI).

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média

    José percebeu que, a partir de janeiro de 2021, em sua fatura de consumo de energia elétrica, passou a ser cobrada também uma nova contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída por lei municipal de dezembro de 202…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-PR2021Média

    José comprou de João, em julho de 2021, um imóvel situado em Curitiba (PR), tendo sido lavrada a escritura pública de compra e venda sem o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O Fisco Municipal pretende lavrar…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    A lei de um certo município considera como urbanizáveis determinadas áreas constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria e ao comércio, mesmo localizados fora das áreas definidas como urba…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ivoti - RS2021Média

    Assinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVPC-RN2021Média

    Lei ordinária do Município Alfa estabeleceu alíquotas progressivas no imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com base no valor venal do imóvel, inclusive para a transmissão do mero domínio útil.João, adquirente do domínio…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVIMBEL2021Média

    Assinale a opção que indica o fato sobre o qual incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFCCSEFAZ-SC2021Média

    Determinado Estado brasileiro, ao criar sua lei estadual referente ao ITCMD, optou, conscientemente, por tributar as transmissões causa mortis e as doações de bens móveis e de direitos a eles relativos, deixando de fora, deliberadamente, a…

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