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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Assinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e que não pode dispor sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministéri…

  2. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público, assinale a opção corr…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativos acerca das competências para o exercício dos poderes de polícia sanitária e das prerroga…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da União é o

  5. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar que o Ministério Público

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram es…

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram es…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que Orlando, 75 anos de idade, necessi…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, dire…

  10. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. No caso de, ocorrendo um fato em determinada rod…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. No caso de o Supremo Tribunal Federal receber qu…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que o sindicato XYZ pretenda ingressar…

  13. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Suponha que uma pessoa presa em flagrante solici…

  14. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal. Ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficant…

  15. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal. Ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficant…

  16. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal. Ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficant…

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais, do Poder Judiciário, da segurança pública e das atribuiçõe…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que…

  19. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regu…

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPRF2021Média

    À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue, relativo aos direitos humanos. O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do dire…

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