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87.649 questões no filtro

  1. Legislação FederalConvênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) em substituição à nota fiscal quando

  2. Legislação FederalConvênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    No caso de venda de mercadoria sujeita ao ICMS que não transite pelo estabelecimento do transmitente, a nota fiscal deve ser emitida

  3. Legislação FederalConvênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Quando do trânsito de mercadoria sujeita a ICMS e IPI, a aposição de carimbos nas notas fiscais deve ser feita

  4. Legislação FederalConvênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Caso a operação esteja beneficiada por isenção ou por imunidade referente ao ICMS, o documento fiscal deverá

  5. Legislação FederalConvênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.

  6. Legislação FederalConvênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção para

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    De acordo com o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sem isenção legal, sobre

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Conforme o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), sem isenção legal, sobre

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    De acordo com a Lei Estadual n.º 72/1994, é possível reconhecer a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    De acordo com a Lei Estadual n.º 25/1992, a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas áreas de livre comércio de Bonfim e Boa Vista, abrange

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Considerando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio de Bonfim e Boa Vista se aplicam a operações com o produto

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    De acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    À luz das disposições do Código Tributário Estadual de Roraima e do Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), entende-se por crédito fiscal acumulado, em relação à manutenção dos créditos remanescentes das exportações para o exterior ocorridas a pa…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Abatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação. Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, ne…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Federação, sem destinatário certo em Roraima. Considerando-se as disposições do Código Tributá…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Conforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobre

  17. Legislação FederalLei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei KandirCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, são contribuintes do ICMS

  18. Legislação FederalLei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei KandirCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Um contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestações isentas ou não tributadas sobre o total das saídas e prestações efetuadas no mesmo perí…

  19. Legislação FederalLei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei KandirCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, o sujeito passivo poderá se creditar de ICMS, sem estorno, quando a mercadoria

  20. Legislação FederalLei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei KandirCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Conforme a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre a entrada de petróleo quando este

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