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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previsto no Código Penal e punido com pena de reclusão. A vítima reconheceu o preso, e este per…

  2. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previsto no Código Penal e punido com pena de reclusão. A vítima reconheceu o preso, e este per…

  3. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previsto no Código Penal e punido com pena de reclusão. A vítima reconheceu o preso, e este per…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Após a apresentação das contrarrazões, a desistência do recurso interposto dependerá da anuência do rec…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas qu…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de conce…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. A possibilidade de o autor formular, em ação cível, pedido…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Transitada em julgado a sentença no processo em que o assis…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o d…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. O caráter substitutivo, a inércia e a definitividade são ca…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Em observância à ampla defesa, se o réu apresentar defesa c…

  12. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento da sua obrigação com o cliente depende, além da demonstração do d…

  13. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a celebra…

  14. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Considerando-se que Marcos pague, em seu nome, dívida que Pedro tem com Renato, é correto afirmar que, nessa situação hip…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.

  16. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, o fornecedor de transporte de pessoas a título oneroso…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte. Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, haven…

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte. Uma das formas legais de transmissão de associado ao herdeiro consiste em aq…

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte. Não havendo intenção difamatória nem exposição ao desprezo público, é lícito…

  20. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte. As correções realizadas no texto de lei já publicada serão consideradas lei…

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