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Banco de Questões de Concursos

São 235 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

235 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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235 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. A ausência injustificada do ministro da educação configura crime de responsabilid…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Caso o presidente da República faleça no início do terceiro ano do mandato e, por…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo(a)

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-CE2022Média

    Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com as informações fornec…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFADESPSEFAZ-PA2022Média

    Sobre a posse de Governadores, de Vice-Governadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-RR2022Média

    Considerando os princípios e normas constitucionais atinentes à Administração Pública, na hipótese de o Presidente da República pretender dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. Não implica disposição de competência legal a eventual delegação de ato de expulsão de estrangeiro ao ministro de Estado da Justiça pelo presidente da Repú…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Os atos de competência privativa do presidente da República que podem ser delegados aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União incluem a

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPGE-AM2022Média

    Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-CE2022Média

    Em virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão pleno do Tribunal de Justiça a competência para o julgamento de Prefeitos pelo cometiment…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da Administração federal. II. Vetar projetos de lei, total ou parcia…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    O Poder Executivo Federal editou um decreto, contendo as seguintes prescrições: I. Fica criado o Ministério da Juventude, dedicado a elaborar e implementar políticas públicas destinadas à população jovem do país. II. Ficam extintos os cargo…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime contra o livre exercício do Poder Judiciário e, por essa razão, ficou suspenso de suas fun…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Considerando apenas as informações fornecidas, em situação hipotética, admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, pela prática de crime de responsabilidade, será ele submetido a julgamento p…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria simples de votos, não computados os em branco e os nulos. Com base apenas nas informações…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-MT2022Média

    Em matéria de incorporação de tratados internacionais de proteção de direitos humanos no Brasil, segundo disposição expressa da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPGE-AM2022Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que as atividades de acompanhamento de disciplinas ofertadas na modalidade de ensino à distânc…

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