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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 21 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

21 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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21 questões no filtro

  1. Direito TributárioIPTUFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito dos Impostos dos Municípios previstos na Constituição Federal de 1988. 1. O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. 2. O Impo…

  2. Direito TributárioIPTUFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    Considere a seguinte situação hipotética: o sr. Ariovaldo é proprietário de imóvel (casa de alvenaria com área construída de 300 metros quadrados) em zona urbana do município de Chapecó. No final do ano de 2019, realizou a ampliação do imóv…

  3. Direito TributárioIPTUFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos impostos municipais.

  4. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Esteio, nos termos do seu próprio Código Tributário, será lançado:

  5. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2022Média

    A respeito dos impostos municipais sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, é correto afirmar que

  6. Direito TributárioIPTUFGVSEFAZ-AM2022Média

    Um empresário procura a Receita Estadual buscando informações sobre o Simples, com a perspectiva de recolher vários tributos em um único documento. Como exemplo dos tributos recolhidos no Simples Nacional, em Documento Único de Arrecadação…

  7. Direito TributárioIPTUFGVTCE-TO2022Média

    O prefeito do Município Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser majorado o valor venal dos imóveis, via decreto, sem a prévia aprovação de lei que autorizasse essa prática. A consulta do prefeito estava diretamente…

  8. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-SP2022Média

    O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é devido ao Município onde localizado o Imóvel e

  9. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Presidente Prudente - SP2022Média

    Contribuinte do imposto municipal sobre propriedade territorial e predial urbana (IPTU), após recebimento de lançamento tributário relativo a imóvel de sua propriedade, entrou com recurso administrativo contra o lançamento, por entender ter…

  10. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    Analise as assertivas a seguir, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A alíquota do imposto pode ser aumentada por decreto do Prefeito Municipal e pa…

  11. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    A Constituição da República estabelece vedações ao poder dos Municípios de instituir impostos. De acordo com o inciso VI do Art. 150 da Carta Magna, o Município não pode instituir impostos sobre determinados patrimônios. Todavia, a regra ge…

  12. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média

    O locatário de bem imóvel:

  13. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Sobre a anterioridade tributária e/ou a irretroatividade tributária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Precedentes recentes de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal estabelecem que se aplica o princípio…

  14. Direito TributárioIPTUFEPESEPrefeitura de Florianópolis - SC2022Média

    Analise as afirmativas abaixo sobre o Predial e Territorial Urbano (IPTU), com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência. 1. O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço. 2. É proibido, ao…

  15. Direito TributárioIPTUFGVTJ-PE2022Média

    Mário desejava adquirir um apartamento de José, tendo sido pactuado o preço em R$ 300.000,00, pois o imóvel necessitava de ampla reforma, ainda que um imóvel naquela região custasse em torno de R$ 400.000,00. Para poder efetuar o registro d…

  16. Direito TributárioIPTUFGVTJ-DFT2022Média

    A organização religiosa Alfa alugou o imóvel de João para ali instalar o seu templo. Ato contínuo, foi comunicada, pela imobiliária que administrava a relação locatícia, sobre a necessidade de pagar o IPTU incidente sobre o imóvel, o que es…

  17. Direito TributárioIPTUFGVTJ-MG2022Média

    Sobre as diversas espécies de impostos existentes na legislação tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujei…

  18. Direito TributárioIPTUFGVSEFAZ-AM2022Média

    Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados.

  19. Direito TributárioIPTUFGVSenado Federal2022Média

    Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Cabe à legislação do Município elege…

  20. Direito TributárioIPTUFGVAGE-MG2022Média

    Sociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucros a seus acionistas privados, arrenda imóvel de propriedade da União para o desempenho de…

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