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54 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

54 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDPE-RO2022Média

    O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDPE-RS2022Média

    O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis ordinárias, exige a deliberação de ambas as Casas do Poder Legislativo. O Presidente da República, ainda, dele participa. Consideradas as normas pertinentes, julgue o seguint…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    À luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECIPE Saúde2022Média

    Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Manaus - AM2022Média

    A respeito do Poder Executivo no Brasil, tal como caracterizado no Direito Constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média

    Conforme fora amplamente divulgado pelos meios de comunicações social, em determinada legislatura, já sob a égide da Constituição da República de 1988, o Presidente da República, desacompanhado do Vice-Presidente, decidiu realizar uma viage…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVSenado Federal2022Média

    O Presidente da República foi comunicado por determinado Ministro de Estado sobre a existência de cem cargos públicos de provimento efetivo que não mais se mostravam necessários, sendo sugerida a sua extinção. Nesse caso, à luz da sistemáti…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTRT - 13ª Região (PB)2022Média

    O Presidente da República, de modo direto e com o auxílio do Ministro das Relações Exteriores, bem como de diversos outros agentes, logrou êxito em celebrar um tratado internacional entre o País Alfa e a República federativa do Brasil, no q…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo(a)

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-CE2022Média

    Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com as informações fornec…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-RR2022Média

    Considerando os princípios e normas constitucionais atinentes à Administração Pública, na hipótese de o Presidente da República pretender dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPGE-AM2022Média

    Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da Administração federal. II. Vetar projetos de lei, total ou parcia…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-CE2022Média

    Em virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão pleno do Tribunal de Justiça a competência para o julgamento de Prefeitos pelo cometiment…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    O Poder Executivo Federal editou um decreto, contendo as seguintes prescrições: I. Fica criado o Ministério da Juventude, dedicado a elaborar e implementar políticas públicas destinadas à população jovem do país. II. Ficam extintos os cargo…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-MT2022Média

    Em matéria de incorporação de tratados internacionais de proteção de direitos humanos no Brasil, segundo disposição expressa da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria simples de votos, não computados os em branco e os nulos. Com base apenas nas informações…

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