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29 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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29 questões no filtro
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média
Maria e João contrataram plano ofertado por entidade de previdência complementar. Como eles estão perto de usufruir do benefício de aposentadoria, aderiram ao regime de tributação progressiva, já que, nesse regime, para o recebimento do ben…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por um órgão da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de fornecimento de bens, estará s…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma autarquia da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de fornecimento de bens, est…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por um órgão da administração pública federal a uma pessoa jurídica, pela prestação de serviços, estará sujeito…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma fundação da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de prestação de serviços, est…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média
Conforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) incidente sobre as operações de câmbio
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média
Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. Consoante o STF, o imposto de renda retido na fonte por pagamentos efetuados por estados às empresas prestadoras de se…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuner…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média
Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio. No caso de recebimento de imóvel por ocasião da herança, deve-se atualizar o valor de mercado do bem…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média
O produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos pagos por uma autarquia do estado do Pará a seus servidores, pertence
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
O incentivo fiscal conhecido como Zona Franca Verde constitui marco regulatório para a área de atuação da SUFRAMA e prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos em cuja composição final haja preponderância…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
Em relação aos princípios gerais tributários, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
- Direito TributárioTributos FederaisFGVPGE-SC2022Média
Uma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência da chamada “contribuição sindical”, devida por todos aqueles que participam de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, e…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
A empresa GamaZeta importou do exterior, bens para o exercício de sua atividade. Para fins de dedução do IRPJ e da CSLL do lucro real, o método que a empresa poderá utilizar para preços de transferência é:
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-SC2022Média
A sociedade empresária 789 Roupas Ltda. sagrou-se vencedora, em novembro de 2021, em ação de repetição de indébito tributário contra a Fazenda Pública do Estado X. Transitada em julgado a demanda, a empresa recebeu o valor da restituição po…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
A base de cálculo da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas – é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda, apurado com observância da legislação comercial e será ajustado pe…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-AM2022Média
A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condi…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
Diego Coimbra foi assentado com sua família num imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, cabendo a eles uma fração ideal de 40 hectares nos arredores de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Não possui outr…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
É sabido que alguns tributos em nosso Sistema Tributário têm destinação específica e, ao mesmo tempo, temos a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que consiste na desvinculação de órgão, fundo ou despesa:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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