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31 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

31 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Custos com materiais fornecidos por prestador de serviços de reforma de edifícios podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS.

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de prestação de serviços, ainda que o serviço venha a ser prestado em momento posterior.

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O ISS incide sobre operações de locação de bens imóveis.

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é de 5%.

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. Se uma empresa transportadora de cargas for extinta e, nessa oportunidade, um imóvel que era de sua propriedade passar…

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele imóvel, ocorrerá o fato gerador do ITBI.

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Com referência às características e às metodologias de cálculo de tributos diversos, julgue o item subsequente. Suponha que uma empresa tenha cobrado R$ 100 mil pela prestação de serviços técnicos não financeiros e que, após a incidência de…

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item. Os templos de qualquer culto são imunes ao IPTU, ainda que ocupem imóvel locado.

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item. Cabe ao Senado Federal, mediante resolução, fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, referente ao imposto sobre serviços (ISS), julgue o item que se segue. O ISS, de competência dos municípios e do Distrito Federal, não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, do…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    O imposto municipal sobre a propriedade territorial urbana

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEDPE-RO2022Média

    O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios desde que estes, por lei, criem

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEDPE-RS2022Média

    Julgue o próximo item, referente a serviços públicos. O fundamento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que estabelece que o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa encontra-se na caracterização de ta…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2022Média

    O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar que:

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento do Tema 918 da Repercussão Geral, no que se refere ao papel da lei complementar federal e o papel da lei municipal quanto à cobrança de imposto sobre serviç…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2022Média

    Ao acessar, por meio do portal da prefeitura, os balanços orçamentários da gestão anterior do seu município com vistas a analisar o comportamento da arrecadação tributária, um determinado gestor público recém-empossado encontrou como fontes…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média

    O Município institui o IPTU mediante:

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