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544 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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544 questões no filtro
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média
O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, após regular aprovação no plano interno brasileiro, passou a ter stat…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros requisitos, será necessário que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes. I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média
“O direito, em todos os seus ramos, não opera no vácuo. Os instrumentos jurídicos, tanto nacionais como internacionais, porquanto encerram valores, são produto do seu tempo. E se interpretam e se aplicam no tempo. Encontram-se, pois, em con…
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média
Os direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) incluem I a organização sindical. II férias remuneradas periódicas. III proteção em face da automação. IV limitação razoável das horas de traba…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média
No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média
Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das conva…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média
É um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2022Média
No que se refere à saúde da mulher, da criança e do adolescente, julgue o próximo item. Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção de violências e a assistência às vítimas, bem como a educação em saúde, são linhas de açã…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. II Todo ser humano, vítima de perseguiçã…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média
No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média
No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média
No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média
No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média
No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média
O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a
Assuntos de Direitos Humanos
- Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
- Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)
- Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)
- Geral
- Legislação Estadual de Direitos Humanos
- Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência
- Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Organização Internacional do Trabalho
- Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
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