Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. É competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação, em até trinta dias, do estado de defesa, da intervenção f…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais, conforme as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada. João é servidor público efetivo e acumula ca…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada. Maria e Madalena são professoras da rede púb…

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada. Servidores públicos efetivos em estágio prob…

  11. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais tratados como matérias irrevogáveis na CF, conhecidas como cláusulas pétreas, não po…

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos estatais; quanto ao…

  13. Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmbulo, que possui força normativa de reprodução obri…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente. A competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.

  15. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Tendo como referência a disciplina constitucional acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o seguinte item. Um quinto das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é reservado a membros do Ministério Público com mais de…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete originariamente ao Tribunal de Contas da União julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Cabe ao Tribunal de Contas da União a fiscalização da aplicação de recursos públicos repassados pela União, mediante ajus…

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. De acordo com o entendimento do STF, os deputados estaduais gozam das mesmas imunidades formais e materiais previstas con…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item. Os territórios federais não integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.

Todas as disciplinas