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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-RS2022Média

    Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede…

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.

  3. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Em relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.

  4. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Durante a fiscalização de uma empresa, um auditor fiscal constatou algumas irregularidades e passou a fazer contato com o responsável, exigindo determinada quantia em dinheiro para deixar de autuar a empresa pelas infrações e pela falta de…

  5. Direito PenalCrimes contra a organização do trabalhoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

  6. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    Com base na lei penal, configura crime de falsificação de documento particular o ato de falsificar

  7. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    A conduta do agente que frauda arrematação judicial

  8. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesm…

  9. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testament…

  10. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. O crime de corrupção passiva praticado por meio das condutas de “aceitar promessa” ou “solicit…

  11. Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se…

  12. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevid…

  13. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. Cometerá crime contra as finanças públicas o agente que autorizar a assunção de obrigação, nos…

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    De acordo com a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item a seguir. Paula, servidora da Secretaria de Estado de Educação, recebeu, de outro servidor, dinheiro desviad…

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com base na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, e nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o próximo item. A Lei de Abuso de Autoridade define, de forma expressa, o conceito de “dia”,…

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com base na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, e nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o próximo item. Um servidor público determinou a instauração de procedimento fiscalizatório…

  17. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item. Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de Educação, solicitou a quantia de R$ 2.000,00 ao particular André, a pretexto de obter…

  18. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item. Um servidor público tenta, por meio de oferecimento de vantagem econômica, afastar uma das empresas licitantes do procedimento licitatório. Nesse…

  19. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item. Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma livre e consciente, em proveito próprio e ao longo de alguns meses, parte dos alimentos…

  20. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item. Caso um indivíduo falsifique um cartão de crédito ou um testamento particular, ele será submetido, no caso de condenação, às penas previstas no d…

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