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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. Ação direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constituição estad…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constituir a causa de pedir de uma ação popular.

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A iniciativa popular, a autoria de ação popular e o exercício da soberania popular pelo sufrágio un…

  4. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Suponha-se que X seja prefeito e Y, vereador no município de Vila Velha - ES, tendo sido eles eleit…

  5. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura a juízes e promot…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. Conforme regra consagrada na CF…

  7. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporcional ser,…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de pr…

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de eficácia limitada ou de aplicabilidade reduzida são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depo…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de us…

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constituc…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. No Estado brasileiro, o Poder Legislativo, além da função normativa que lhe é típica, tem atribuição julgadora em situações taxativamente…

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. É possível a admissão de proposição de emenda parlame…

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. As normas constitucionais alusivas às competências in…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presid…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o item seguinte, referente ao controle externo da administração pública. Em decorrência do princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário, o julgamento das contas pelos tribunais de contas somente fazem coisa julgad…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, e…

  19. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    De acordo com o entendimento do STF, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária só pode invadir domicílio alheio sem consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos que possam…

  20. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

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