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150 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do STF no tocante à coexistência de duas ações diretas de inconstitucionalidade, sendo uma ajuizada na Suprema Corte e outra no Tribunal de Justiça, desafiando a mesma lei estadual c…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, caberá
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma espécie de ato ou norma que pode ser objeto de controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECBRDE2023Média
Uma determinada lei, editada pelo Congresso Nacional, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Presidente do Senado Federal. A petição inicial, contudo, foi liminarmente indeferida pelo relator. Considerando o quadro…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Braga - RS2023Média
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental, regulada pela Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média
Acerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e contrapesos, julgue os itens a seguir. I O princípio da proporcionalidade em sentido restrito…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o Supremo Tribunal Federal não pode tomar nenhuma outra deliberaçã…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São Paulo - SP2023Média
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2023Média
A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Os tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos estados, seja por meio da técnica da tra…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
No âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente à vigência do parâmetro constitucional supostamente violado.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Não se submete ao controle jurisdicional a interpretação quanto ao sentido de normas meramente regimentais de qualquer das casas do Poder Legislativo.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Caso seja publicada lei inconstitucional em matéria administrativa, o mandado de segurança poderá ser usado como ferramenta para questionar a nova norma legal, de forma geral, até mesmo em momento anterior à prática de qualquer ato pela adm…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
A ação direta de inconstitucionalidade não pode ser utilizada para inviabilizar a aprovação de projetos de lei.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECIFC-SC2023Média
O ato administrativo que deixar de observar enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal está sujeito a:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Marília - SP2023Média
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCAMPREV - SP2023Média
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/2006).
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCAMPREV - SP2023Média
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2023Média
É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que
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