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Banco de Questões de Concursos

São 106 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

106 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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106 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAMEOSCPrefeitura de São João do Oeste - SC2023Média

    Um dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a alternativa correta correspondente a correlação entre os itens abaixo. 1.Poder Legislativo. 2.Po…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócios realizada na capital do estado. O objetivo da viagem é fazer novas parcerias para fortal…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Araçatuba - SP2023Média

    No dia 07 de dezembro de 2022, o Congresso peruano tinha agendada uma sessão para votar o possível impeachment do presidente e, pouco depois do anúncio de uma decisão de Pedro Castillo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, afastá-…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFMAUFMA2023Média

    Considerando a disciplina constitucional de nosso ordenamento jurídico que trata da responsabilidade do Presidente da República, avalie as afirmações abaixo e, em seguida, escolha a opção correta: I - Os atos do Presidente da República que…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFMAUFMA2023Média

    Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a opção correta, após considerar as assertivas a seguir: I – Compete, privativamente, ao Presidente da República, sem possibilidade de delegação, decretar e execut…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCONSULPAMTCM-PA2023Média

    Os artigos 84 a 86 da Constituição Federal versam sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCPCONPrefeitura de Água Branca - PB2023Média

    O texto constitucional ao tratar sobre a Organização dos Poderes (Título IV da CF), traz em sua Seção II do Capítulo II as Atribuições do Presidente da República. Quais das indicadas abaixo NÃO correspondem à indicação constitucional?

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de lei são exemplos de atos de competência privativa do presidente da República.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPGM - Niterói2023Média

    O presidente da República foi informado por um assessor a respeito da existência de algumas deficiências na organização administrativa federal, que decorriam da inexistência de alguns órgãos com competência para certas atividades, da ausênc…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-MA2023Média

    Em razão de um grande escândalo de corrupção envolvendo autoridades do alto escalão do Estado Alfa, houve um debate no qual foi suscitada a impossibilidade de ser iniciado o processo penal em detrimento do Governador do Estado Alfa sem prév…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVCâmara dos Deputados2023Média

    O Presidente da República vetou parcialmente o projeto de Lei nº X e o devolveu ao Poder Legislativo. Em relação a algumas medidas procedimentais a serem adotadas na análise do veto, avalie as afirmativas a seguir. I. Os motivos do veto dev…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVCâmara dos Deputados2023Média

    O Presidente da República foi comunicado por um assessor a respeito da necessidade de ser promovida uma reorganização de cargos e órgãos públicos da estrutura da Presidência da República. Afinal, ao ver do assessor, alguns cargos vagos não…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVCâmara dos Deputados2023Média

    Em razão de divergências quanto à alíquota do imposto de importação de determinado produto, o que aumentou a sua oferta no território nacional com preços competitivos, empresários e trabalhadores envolvidos na produção do similar nacional,…

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