Banco de Questões de Concursos

Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de u…

Em relação à omissão, é correto afirmar que

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim que vislumbra um vulto,…

O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penal

Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de

Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve

Sobre o iter criminis é correto afirmar que

A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. No caso de aberratio ictus com resultado duplo, não há possibilidade de se reconhecer a ocor…

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos. Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flá…

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir para evitar o resultado, assumindo a posição de garantidor, é exemplificativo.

A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. No caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a resp…

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos. Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encon…

Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.

Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens. I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar socorro. II Uma filha, maior de idade e capaz, deixou de cuidar da própria mãe gravemente…

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o re…

Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-jítsu vestidos com seus respectivos quimonos, então decidiu descer e procurar outro alvo.…

Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por crime tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falec…