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44 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

44 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse bem. Acerca do imposto sobre a renda da pessoa física em relação a essa operação, é correto afirmar que se trata de…

  2. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o seguinte item, relativo a comércio internacional e legislação brasileira de importação de bens e serviços. O fato gerador do imposto sobre a importação é a entrada da mercadoria estrangeira no território nacional.

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, julgue o item a seguir com base na legislação pertinente. Os pagamentos efetu…

  4. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, julgue o item a seguir com base na legislação pertinente. A obrigação pela re…

  5. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, julgue o item a seguir com base na legislação pertinente. O imposto sobre a r…

  6. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente. Além dos demais impostos, a empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, deve a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), cuja alí…

  7. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue. O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algumas características do imposto sobre produtos industrializados (IPI), como a seletividade,…

  8. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue. Segundo a Constituição Federal de 1988, pertence aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR),…

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolvam o direito tributário, julgue o item a seguir. O ouro, quando definido como ativo financ…

  10. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem justa causa, conforme previsão da Lei Complementar (LC) n.º 110/2001, possui natureza jurídica de

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

  12. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média

    Em termos constitucionais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Tendo em vista tais características, é corret…

  13. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de São Paulo - SP2023Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas títulos…

  14. Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-MT2023Média

    A entidade fechada de previdência complementar privada dos empregados de ABC S.A., sociedade empresária sediada em Cuiabá (MT), recebeu da referida sociedade empresária, única contribuinte para composição do fundo de pensão, a doação de um…

  15. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, assinale a afirmativa correta.

  16. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Em relação à Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, assinale a afirmativa correta.

  17. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as segurad…

  18. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação. Acerca desta CIDE, ass…

  19. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social. Diante desse cenário, assinale a af…

  20. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

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