Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    De acordo com precedente fixado pelo STJ em julgamento de recurso especial repetitivo, assinale a opção correta em relação ao termo inicial de incidência da correção monetária e de contagem dos juros de mora no caso de cobrança de crédito e…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.

  3. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta acerca da fiscalização tributária e do sigilo fiscal.

  4. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

  5. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como o carro estava segurado, a seguradora reconheceu o sinistro, declarou a perda total do ve…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Considerando a possibilidade de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública do Pará, prevista na Lei estadual n.º 9.260/2021, assinale a opção correta.

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da taxa de fiscalização de recursos minerários (TFRM) no estado do Pará, assinale a opção correta.

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.

  9. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Quanto ao ICMS, assinale a opção correta.

  10. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.

  11. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Quanto ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.

  12. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do crédito tributário, julgue os seguintes itens. I Conforme estabelecido no Código Tributário Nacional, as circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atri…

  13. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito do crédito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens a seguir. I O STF tem prestigiado a tese de que a retenção da mercadoria de contribuinte pelo fisco constitui, necessariamente, coação imposta em desrespeito ao pri…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca dos procedimentos administrativo-tributários do estado do Pará de que trata a Lei estadual n.º 6.182/1998, assinale a opção correta.

  15. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Na hipótese de um cidadão apresentar requerimento à administração pública, solicitando cópias das folhas de ponto e dos contracheques de determinado servidor, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI), o poder público, com base na…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que concerne às organizações sociais, nos termos da Lei estadual n.º 5.980/1996 e do Decreto estadual n.º 21/2019, bem como da jurisprudência consolidada pelo STF e do entendimento firmado pelos pareceres referenciais da Procuradoria-Ger…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública estadual, assinale a opção incorreta.

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Em relação ao processo administrativo estadual, julgue os itens a seguir com base no disposto na Lei estadual n.º 8.972/2020. I A intervenção de terceiro no processo administrativo estadual dependerá de decisão da autoridade competente, qua…

  19. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Relativamente às transparências ativa e passiva da administração pública, previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e no Decreto estadual n.º 1.359/2015, julgue os itens a seguir. I É obrigatório aos órgãos e às entidade…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Assinale a opção correta a respeito de servidor público.

Todas as disciplinas