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165 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o c…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média
Em concordância com o disposto na Constituição Federal, acerca do Direito à Saúde (Arts. 196 a 200), analise as seguintes assertivas: I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média
Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de São Martinho da Serra - RS2024Média
A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistema…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECUFCSPA - RS2024Média
Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A União atuará principalmente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. II. O ensino será mini…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECIF Sul - MG2024Média
A Constituição brasileira dispõe expressamente acerca de extenso rol de direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desampar…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média
Sebastião e Diana são casados há 10 anos. Ocorre que, após diversos desentendimentos, não possuem mais o desejo de permanecerem casados. Nos termos da Constituição Federal de 1988, o casamento civil poderá ser dissolvido por meio do(a):
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Água Santa - RS2024Média
Sobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pais têm o dever de assistir,…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média
Conforme a Constituição Federal, a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do _____________, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. Assinale a alternativa que preenche…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCRF-RS2024Média
Segundo dispõe a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2024Média
A seguridade social assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social. Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertiva…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média
Sobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Cidreira - RS2024Média
Com base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer __________, observado o disposto nesta Constituição”. Assinale a alternati…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2024Média
A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVTJ-AP2024Média
Determinada escola privada de caráter confessional, assim definida em lei, diretamente vinculada aos dogmas da religião XX, que não tinha fins lucrativos e aplicava os seus excedentes financeiros em educação, o que lhe propiciou um crescime…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECIF-AP2024Média
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Educação Infantil, em creches e pré-escolas, a crianças de até 5 anos de idade. II. Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito,…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média
Conforme a Constituição Federal, Art. 225, § 4º, que trata sobre o meio ambiente, são patrimônios nacionais, EXCETO:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Capivari do Sul - RS2024Média
Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECIF-AP2024Média
De acordo com o art. 210 da Constituição Federal, a Educação Básica pública será organizada de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada. III. Ao SUS compete ordenar a formação de recur…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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