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44 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

44 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média

    O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF que será devido na operação de origem e cuja alíquota mínima será de 1%. Observados os crité…

  2. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média

    Considerando o cenário hipotético no qual o Brasil está em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem muitos carros em seus pátios sem conseguir realizar a venda, o Ministro da Fazenda, por meio de portaria, decide zerar o IPI para…

  3. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média

    A empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasileiro. Considerando essa situação hipotética, analise as assertivas a seguir no que se refe…

  4. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média

    Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Acerca dessas contribuiçõe…

  5. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média

    A Previdência Social é um tema de preocupação em todos os países, devido ao envelhecimento da população que faz com que os mais jovens tenham que pagar, por mais tempo, contribuições previdenciárias para o pagamento das aposentadorias exist…

  6. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo de

  7. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    O Código Tributário Nacional em seu art. 43 estabelece o fato gerador do imposto de renda. No caso de pessoas jurídicas, há a possibilidade de que a tributação seja efetuada mediante a aplicação de um percentual predefinido de lucratividade…

  8. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECTI2024Média

    Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, e…

  10. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECTI2024Média

    Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de 50% da alíquota do imposto de r…

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média

    Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido um equipamento para um órgão público terá as retenções previstas na legislação determinada…

  12. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média

    Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de advocacia para outra pessoa jurídica terá as…

  13. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média

    Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha prestado serviços de informática para um órgão público terá as retenções previstas na legislação d…

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições. Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a receita bruta.

  15. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições. Não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias e do FGTS o valor pago em dinheiro pelo empregador ao empregado a título de vale-transporte, para o c…

  16. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da conte…

  17. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média

    Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. O valor do imposto de renda retido na fonte será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação à mesma espécie de…

  18. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média

    Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado com o que for devido em relação aos tributos de competência federal.

  19. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média

    Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. O imposto de renda a ser retido será determinado mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre o percentual a ser utilizado no lucro presumido,…

  20. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média

    Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucro presumido é obtida por meio da receita bruta deduzida dos descontos incondicionais conce…

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