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44 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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44 questões no filtro
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média
O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF que será devido na operação de origem e cuja alíquota mínima será de 1%. Observados os crité…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média
Considerando o cenário hipotético no qual o Brasil está em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem muitos carros em seus pátios sem conseguir realizar a venda, o Ministro da Fazenda, por meio de portaria, decide zerar o IPI para…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média
A empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasileiro. Considerando essa situação hipotética, analise as assertivas a seguir no que se refe…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média
Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Acerca dessas contribuiçõe…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média
A Previdência Social é um tema de preocupação em todos os países, devido ao envelhecimento da população que faz com que os mais jovens tenham que pagar, por mais tempo, contribuições previdenciárias para o pagamento das aposentadorias exist…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média
O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo de
- Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média
O Código Tributário Nacional em seu art. 43 estabelece o fato gerador do imposto de renda. No caso de pessoas jurídicas, há a possibilidade de que a tributação seja efetuada mediante a aplicação de um percentual predefinido de lucratividade…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média
A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECTI2024Média
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, e…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECTI2024Média
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de 50% da alíquota do imposto de r…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média
Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido um equipamento para um órgão público terá as retenções previstas na legislação determinada…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média
Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de advocacia para outra pessoa jurídica terá as…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média
Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha prestado serviços de informática para um órgão público terá as retenções previstas na legislação d…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições. Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a receita bruta.
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições. Não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias e do FGTS o valor pago em dinheiro pelo empregador ao empregado a título de vale-transporte, para o c…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da conte…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média
Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. O valor do imposto de renda retido na fonte será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação à mesma espécie de…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média
Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado com o que for devido em relação aos tributos de competência federal.
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média
Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. O imposto de renda a ser retido será determinado mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre o percentual a ser utilizado no lucro presumido,…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média
Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucro presumido é obtida por meio da receita bruta deduzida dos descontos incondicionais conce…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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