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155 questões no filtro
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaVUNESPPref Catanduva2024Média
Nos termos da Lei Federal no 9.455 de 07 de abril de 1997 – Lei sobre crimes de tortura, é correto afirmar que
- Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)VUNESPPref Catanduva2024Média
Na repartição das receitas tributárias, conforme determinação constitucional, caberá aos municípios a totalidade do produto da arrecadação do tributo de competência da União, caso venham a exercer, na forma da lei, a opção de cobrar e fisca…
- Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)VUNESPPref Catanduva2024Média
O sistema de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa visa tutelar a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, de aco…
- Direito AdministrativoFormas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)VUNESPPref Catanduva2024Média
Na vigência do contrato de concessão mantido com a Administração Pública, a fictícia concessionária Beta teve queda em sua situação econômica que a impediu de manter a adequada prestação do serviço que lhe foi concedido. Decorrido o prazo q…
- Direito AdministrativoPoder de PolíciaVUNESPPref Catanduva2024Média
É definido legalmente como atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem,…
- Direito AdministrativoConceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPPref Catanduva2024Média
Assinale a alternativa correta no que se refere à formalização dos contratos administrativos.
- Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasVUNESPPref Catanduva2024Média
No tocante aos Termos de Colaboração e de Fomento, a Lei no 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, estabelece que
- Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)VUNESPPref Catanduva2024Média
De acordo com o que estabelece a Lei no 11.079/2004, que disciplina as normas gerais de licitação e contratação das parcerias público-privadas, dependerá de autorização legislativa específica a concessão patrocinada, cuja remuneração do par…
- Direito AdministrativoPagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPPref Catanduva2024Média
Com base nas disposições das Lei no 14.133/2021, assinale a alternativa correta, no que respeita aos contratos administrativos e ao dever de seu pagamento por parte Administração Pública.
- Legislação de TrânsitoDas Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)VUNESPPref Catanduva2024Média
Nos termos da Lei Federal no 9.503/97 e atualizações – Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:
- Legislação de TrânsitoDas Penalidades (arts. 256 a 268-A da Lei nº 9.503/1997)VUNESPPref Catanduva2024Média
Nos termos da Lei Federal no 9.503/97 e atualizações – Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código e dentro de sua circunscrição, poderá aplicar, às infra…
- Raciocínio LógicoExercícios Envolvendo Datas e CalendáriosVUNESPPref Catanduva2024Média
Em um restaurante que serve almoço em todos os dias da semana, independentemente de o dia ser, comercialmente, útil ou não, um legume A é servido, rigorosamente, a cada quatro dias, e um legume B é servido, rigorosamente, a cada cinco dias.…
- MatemáticaPorcentagemVUNESPPref Catanduva2024Média
O preço de venda de um produto foi reajustado em 20%, e ele passou a ser vendido a R$ 180,00. A diferença entre os preços de venda após o reajuste e antes do reajuste é de
- MatemáticaDivisibilidade, Números Primos, Fatores Primos, Divisor e Múltiplo Comum (MMC)VUNESPPref Catanduva2024Média
Em um grupo com total de 57 pessoas, 21 são crianças, e os demais, adultos. Deseja-se dividir essas 57 pessoas em grupos, cada um contendo certa quantidade x de crianças e certa quantidade y de adultos, de modo que cada uma das 57 pessoas p…
- MatemáticaEquações de Primeiro GrauVUNESPPref Catanduva2024Média
Na manhã de um determinado dia, um funcionário vendeu 10 unidades de um produto A e 12 unidades de um produto B, totalizando R$ 390,00 em vendas no período da manhã. No período da tarde daquele mesmo dia, o funcionário vendeu 5 unidades do…
- MatemáticaRegra de Três CompostaVUNESPPref Catanduva2024Média
Antes de uma reformulação feita em uma indústria, 60 máquinas, todas iguais e com a mesma produção, trabalhando ao mesmo tempo, ininterruptamente, por 8 horas, fabricavam 100 000 unidades de determinado produto, por dia. Após a reformulação…
- MatemáticaPorcentagemVUNESPPref Catanduva2024Média
Dois lojistas concorrentes fizeram alterações no preço de um mesmo produto. Um deles aumentou em 11% o preço original de R$ 90,00. O outro reduziu em 9% o preço original de R$ 110,00. Após essas alterações, o maior desses novos preços super…
- MatemáticaFrações e Dízimas PeriódicasVUNESPPref Catanduva2024Média
A cozinha de um batalhão preparou-se para oferecer refeições para três grupos que viriam em horários diferentes. O primeiro grupo consumiu \frac{3}{7} de tudo que havia sido preparado, o segundo grupo consumiu \frac{5}{8} do que sobrara, e…
- MatemáticaProporções. Grandezas Proporcionais. Divisão em Partes ProporcionaisVUNESPPref Catanduva2024Média
A produção diária de 8 pedreiros que trabalham 6 horas por dia, no assentamento de piso ladrilhado, é de 96 m2. Mantendo essa proporção, a produção diária de 10 pedreiros que trabalharão 8 horas por dia, nesse trabalho, será igual a:
- MatemáticaQuadriláteros (Propriedades, Área, Perímetro, Soma dos Ângulos, etc)VUNESPPref Catanduva2024Média
Mateus foi a uma loja de material de construção para comprar piso que deverá ser aplicado em uma sala de formato retangular de 117 m2. Para escolher o tipo de piso mais adequado Mateus foi perguntado pelo vendedor sobre as dimensões do piso…
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