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186.402 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

186.402 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)FCCPIAUÍPREV2024Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo alteração na lei que institui regime de previdência complementar para servidores públicos esta…

  2. Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)FCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, em relação às eleições presidenciais:

  3. Direito ConstitucionalEstados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988)FGVOAB2024Média

    O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejando que fosse respeitada a igualdade jurídica entre parlamentares estaduais e federais e considerando a autonomia dos distintos entes federativos, tencionava levar à votação do pl…

  4. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público

  5. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de

  6. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Thaís é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Cristina é brasileira, tem 38 anos de idade e é membro do…

  7. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Osasco2024Média

    No município de Osasco, bens que integram o patrimônio público municipal, como móveis e equipamentos eletrônicos devem ficar, nos termos da lei, sob responsabilidade

  8. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPCM Jaboticabal2024Média

    Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal a respeito das contas do Município, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref SBC2024Média

    A Câmara Municipal rejeitou determinado projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal. Ele, no entanto, pretende reapresentá-lo na mesma legislatura, considerando a necessidade de regulação da matéria. Nos termos da Lei Orgânica do Municí…

  10. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosCESPE / CEBRASPEPref Cach Itapemirim2024Média

    Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Em regra, o município pode manter relações de dependência ou aliança com as igrejas, os padres e os pastores da cidade.

  11. Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)VUNESPPref SBC2024Média

    Considere que João, que já foi anteriormente punido disciplinarmente, praticou conduta considerada como insubordinação grave na repartição. De acordo com a Lei do Município de São Bernardo do Campo nº 1.729/68, a João deverá ser aplicada a…

  12. Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). A ação disciplinar prescreverá em

  13. Direito AdministrativoDireito de Petição (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). Sobre o pedido de reconsideração:

  14. Direito AdministrativoProcesso Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média

    Em relação ao regime disciplinar e às penalidades que poderão ser aplicadas aos servidores públicos. na esteira do Estatuto do Servidor Público de Jaboatão dos Guararapes,

  15. Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). Considere: I. Tratando-se de dano causado a terceiro, responderá o servidor perante…

  16. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    O Decreto Municipal no 5.111/2023 regulamenta a Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo. De acordo com esse Decreto, cabe ao Município de Aparecida, com…

  17. Direito AdministrativoDisposições Gerais (Servidores Municipais)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Havendo redução de capacidade laboral, um servidor

  18. Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas ConstitucionaisFGVPC SC2024Média

    Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa huma…

  19. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Gerais da Atividade EconômicaVUNESPSPTrans2024Média

    A Constituição Federal estabelece que as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Na hipótese, portanto, de uma empresa estatal pretender a imunidade de…

  20. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)FGVOAB2024Média

    O Presidente da República almeja apresentar ao Poder Legislativo um projeto de lei sobre cidadania, além de obter rapidamente a sua aprovação. Com isso, quer cumprir uma promessa realizada durante sua campanha eleitoral. Por essa razão, con…

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