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76 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

76 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Con…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-AM2025Média

    Em razão de ampla mobilização popular, subsidiada por informações obtidas a partir do denominado jornalismo investigativo, o Governador do Estado Alfa foi acusado da prática de crime de responsabilidade. Essa infração teria consistido na in…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Presidente da República recebeu minuta de decreto do Ministério da área, a qual dispunha, no Art. 1º, sobre a extinção dos cargos públicos de simbologia X e Y, estando a totalidade deles vagos; no Art. 2º, sobre a extinção dos cargos públ…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTCE-RR2025Média

    Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente. Em resposta, informou corretamente que uma atribu…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e p…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVCPRM2025Média

    João, convidado para assessorar o Chefe do Poder Executivo federal, resolveu analisar as atribuições do Presidente da República, de forma a prestar um serviço com mais eficiência e qualidade. Em sua análise, João considerou as seguintes atr…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STF. É privativa do Poder Executivo a iniciativa de projeto de lei com o objetivo de defin…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Em caso de crime de responsabilidade cometido pelo Pr…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Em caso de crime de responsabilidade do presidente da República, recebida a denúncia pela Câmara dos Deputados, o chefe do governo ficará suspenso de sua…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Desde que por delegação do presidente da República, pode o advogado-geral da União conceder indulto e comutar penas e o procurador-geral da República pro…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Com base nas disposições da CF e no entendimento do STF, julgue o item que se segue. Compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais sujeitos a referendo do Congre…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEInstituto Rio Branco2025Média

    Normas de direito internacional por excelência, os tratados compreendem grande variedade terminológica, o que decorre tanto de seu caráter difuso, quanto de sua natureza multicultural e cosmopolita. No que se refere ao direito dos tratados…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-PI2025Média

    Lei municipal em vigor, de iniciativa parlamentar, que preveja apenas transmissão ao vivo e pela Internet das licitações dos Poderes Legislativo e Executivo

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção correta a respeito das atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média

    Julgue o seguinte item, acerca de aspectos diversos do direito constitucional. O poder de veto atribuído ao chefe do Poder Executivo representa importante mecanismo para o adequado funcionamento do sistema de freios e contrapesos, em observ…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É privativa do chefe do Poder Executivo a inicia…

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