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59 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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59 questões no filtro
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPMPE-SP2025Média
O COFINS devido em 31 de março de 2025, em reais, excluindo os centavos, é:
- Direito TributárioTributos FederaisFEPESEPrefeitura de Cunha Porã - SC2025Média
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciai…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECUFRGS2025Média
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, encontra fundamento no artigo 153, IV, da Constituição Federal, bem como nas disposições do Código Tributário Nacional. Considerando as características constitucionai…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECUFRGS2025Média
A empresa Delta S.A., tributada pelo regime do Lucro Real, apresentou no 1º trimestre de 2025 um lucro contábil de R$ 3.000.000,00. Foram identificadas despesas indedutíveis no valor de R$ 500.000,00 e receitas de subvenções para investimen…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECBRDE2025Média
De acordo com o art. 17 da Lei Federal nº 11.196/2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES), o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empr…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECPrefeitura de Marau - RS2025Média
Sobre os impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) é de competência exclusiva da…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECUFRGS2025Média
Nos artigos 63 a 67, o Código Tributário Nacional disciplina o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-SP2025Média
João, um empresário bem-sucedido, faleceu em 1o de janeiro de 2024, deixando uma grande fortuna, mas também algumas dívidas tributárias referentes ao ano de 2023, antes de sua morte. Ele era casado em regime de comunhão parcial de bens com…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Tatuí - SP2025Média
Duas das alíquotas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são as seguintes:
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-ES2025Média
Uma chácara situada em área urbana, no Centro do Município Alfa, foi alugada, sendo sua destinação, pelo locatário, a de cultivo de ervas. Em razão disso, passou-se a cobrar o Imposto Territorial Rural (ITR) de tal área. Posteriormente, con…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTRF - 1ª REGIÃO2025Média
A entidade fechada de previdência privada ABC, cujo patrimônio é composto por valores provenientes de dotações próprias, contribuições de seus participantes e aportes do patrocinador, foi autuada pelo Fisco para a cobrança de Imposto de Ren…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTRF - 1ª REGIÃO2025Média
Suponha que determinada lei federal tenha instituído isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência. No dia 01/06/2023, foi publicada medida provisória alterando a r…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVENAC2025Média
Mateus, titular de serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, tem a sua receita decorrente do exercício da respectiva atividade registral tributada na condição de pessoa física, e não de pessoa jurídica. À luz da Lei nº 8.134/1990, que…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média
A sociedade empresária Com Bebidas Ltda., atacadista de bebidas, adquire mercadorias com ICMS recolhido antecipadamente pelo fabricante (substituto tributário) e revende esses produtos no varejo. Em procedimento de fiscalização, a Receita F…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferentes entes federativos, julgue o item a seguir. Em caso de déficit atuarial nos sistemas de c…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. Os valores relativos à taxa SELIC recebidos pelo contribuinte na repetição de indébito tributário não compõem a base de incidência do imposto sobre a renda da…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. Incidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como receita bruta,…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. As indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional são isentos do IR.
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. É legítima a incidência do IR sobre valores recebidos a título de comp…
- Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEAEB2025Média
Com base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.
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