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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Aluisio respondeu pela prática do crime de estupro. Durante a instrução, o advogado juntou uma série de documentos dando conta de que Aluisio seria dependente químico. O juiz determinou a instauração de incidente para avaliar o quadro apres…

  2. Direito PenalCrimes contra o patrimônioINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Em município do interior do Maranhão, um grupo armado e já conhecido na região, liderado por latifundiário, invade, durante a madrugada, um assentamento rural com o intuito de expulsar à força as famílias agricultoras. Durante a ação, há di…

  3. Direito PenalLegislação Penal EspecialINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Carlos cumpre pena em regime semiaberto com previsão de término em 2027 e, desde 2023, já realizava saídas temporárias com autorização judicial. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.843/2024, que revogou a possibilidade de saída temporária p…

  4. Direito PenalCrimes contra a vidaINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Eduardo, com o intuito de matar sua esposa, administra substância tóxica em sua bebida. Logo após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo remorso, presta socorro imediato, leva-a ao hospital e impede o resultado letal, tendo a vítima so…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra?

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que tange às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que

  8. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Acerca dos aspectos atinentes a bens públicos e modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

  10. Direito AdministrativoControle administrativo, judicial e legislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    A respeito do controle judicial da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A impetração de Habeas Data é meio adequado para a obtenção, p…

  11. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Após regular trâmite e conclusões da Comissão Processante de processo disciplinar instaurado em razão de irregularidades e/ou faltas funcionais praticadas por membro do Ministério Público do Estado de Maranhão, qual órgão da Administração S…

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Assinale a alternativa correta.

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Conforme o artigo 28 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, no que tange ao controle externo da ativ…

  17. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, além das funções previstas na Constit…

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), encontram-se entre as competências originárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão processar e jul…

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), NÃO se encontram entre as competências originárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão processar e…

  20. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do MaranhãoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), com a redação conforme a Lei Complementar nº 16, de 15 de dezembro de 1992, que trata da Justiça Militar do…

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