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49 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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49 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-RN2026Média
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores. O direito à saúde é absoluto, não…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVENAM2026Média
Pedro, residente em Salvador, BA, necessitava submeter-se a uma cirurgia. Os hospitais públicos da cidade têm capacidade para realizar o procedimento, mas os médicos informaram que poderia ser necessária a realização de transfusão de sangue…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVTJ-SC2026Média
Foi ajuizada ação de viés coletivo em face do Estado Alfa, sob o argumento de que esse ente federativo não vinha observando as normas da Constituição da República afetas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, considerando b…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média
Segundo o Censo de 2022, os povos indígenas brasileiros são os habitantes originários do Brasil, constituindo uma população diversa de 1,7 milhão de pessoas, e são responsáveis por grande parte da cultura e vocabulário nacional, representan…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECGHC-RS2026Média
A Constituição Federal de 1988, ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes organizativas, competências e limites à atuação dos entes federativos e da iniciativa privada, configurando um modelo de atenção à saúde paut…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Agudo - RS2026Média
Sobre o financiamento da seguridade social, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECDPE-SC2026Média
A Constituição da República conferiu tutela especial aos povos indígenas, reconhecendo sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECUFRGS2026Média
Miriam é estudante de universidade pública federal e manifesta inconformismo quanto à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas adotadas pelos docentes da instituição. Considerando exclusivamente as disposições da Constituição Federal…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média
Considerando especificamente as disposições da CF/1988, analise a sentença abaixo: A CF/1988 estabelece que a qualificação para o trabalho e para a cidadania são objetivos da educação (1ª parte). Além disso, prevê um ensino ministrado com b…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média
Considerando especificamente as disposições da CF/1988, analise a sentença abaixo: A CF/1988 estabelece que a qualificação para o trabalho e para a cidadania são objetivos da educação (1ª parte). Além disso, prevê um ensino ministrado com b…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCRT-RS2026Média
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, prevê que é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Bento Gonçalves - RS2026Média
Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Considerando as disposiçõ…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Araquari - SC2026Média
Considerando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de _________ de cada ano. Assinale a alternativa que preen…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2026Média
Em um dos maiores municípios brasileiros, o prefeito e o secretário de saúde propuseram medidas para privatizar a assistência à saúde, que deverão ser analisadas pelo Conselho Municipal de Saúde. De acordo com os artigos 196 a 200 da Consti…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2026Média
Considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVAL-RO2026Média
O Capítulo V da Constituição Federal de 1988, que trata da Comunicação Social, estabelece que
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVALERJ2026Média
A Antropologia Cultural destaca que a participação do indivíduo em sua cultura é sempre parcial, uma vez que nenhuma pessoa consegue vivenciar ou dominar todos os elementos culturais existentes em seu meio social. (LARAIA, Roque de Barros.…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVMPE-GO2026Média
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 classifica a educação como um direito fundamental de natureza social. O exercício desse direito é regido pelos parâmetros estabelecidos no Capítulo III, artigos 205 a 214 da Constituição, devendo…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVAL-RO2026Média
O Secretário de Saúde do Estado Delta, com o objetivo de aprimorar a qualidade da assistência à saúde da população oferecida no território estadual, reuniu sua assessoria com o objetivo de identificar as medidas passíveis de serem adotadas…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVALERJ2026Média
A Assistência Social é uma prática universal, embora sua expressão espontânea não se confunda com o seu reconhecimento como direito fundamental nem com a sua consequente institucionalização como política pública. Assinale a opção que aprese…
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