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Banco de Questões de Concursos

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3.099 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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3.099 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Con…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-CE2022Média

    Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com as informações fornec…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoNC-UFPRPC-PR2021Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFADESPSEFAZ-PA2022Média

    Sobre a posse de Governadores, de Vice-Governadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDECANPC-CE2021Média

    A doutrina especializada define o indulto como uma das causas de extinção da punibilidade concedida privativamente pelo Presidente da República ao condenado, de forma individual ou coletiva, sob forma de decreto e a comutação de pena como e…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDEP (Gestão de Concursos)TCE-MG2018Média

    A respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIV - UFGCâmara de Rio Quente - GO2024Média

    Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros que estejam em pleno exercício dos direitos políticos, sendo exigida a idade mínima de

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto ConsulplanPrefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES2026Média

    À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Poder Executivo, analise as afirmativas a seguir. I. Compete privativamente ao Presidente da República nomear os diretores do Banco Centra…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto ConsulplanPrefeitura de Manaus - AM2026Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Presidente da República e aos Ministros de Estado, analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por at…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIGEDUCCâmara de Araripina - PE2024Média

    Julgue o item a seguir. A União detém exclusividade na instituição de todos os tributos, sem qualquer participação dos estados e municípios na criação ou na cobrança de impostos. Isso garante a uniformidade e a equidade na tributação em tod…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-AM2025Média

    Em razão de ampla mobilização popular, subsidiada por informações obtidas a partir do denominado jornalismo investigativo, o Governador do Estado Alfa foi acusado da prática de crime de responsabilidade. Essa infração teria consistido na in…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Presidente da República recebeu minuta de decreto do Ministério da área, a qual dispunha, no Art. 1º, sobre a extinção dos cargos públicos de simbologia X e Y, estando a totalidade deles vagos; no Art. 2º, sobre a extinção dos cargos públ…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:

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