Banco de Questões de Concursos

Segundo José Afonso da Silva (2017), a Constituição conferiu ao Congresso Nacional, um órgão constituído, a competência para elaborar emendas a ela e, por isso, se lhe dá a denominação de poder constituinte instituído ou constituído. Por ou…

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Somente brasileiros natos poderão ser das carreiras diplomática ou de oficial das Forças A…

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Em relação à igualdade em concurso público, admite‑se a restrição à inscrição em razão da…

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A extradição de estrangeiro é admitida tanto para crimes comuns, quanto para crimes políti…

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O brasileiro nato poderá ser extraditado por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de…

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A liberdade de crença autoriza que paciente capaz possa recusar tratamento de saúde por mo…

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Quando a lei pessoal da pessoa de cuja sucessão se tratar não lhes for mais favorável, a s…

Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir. A CF/1988 é, quanto à origem e ao modo de elaboração, do tipo promulgada e histórica, respectivamente.

Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir. Embora a CF/1988 já tenha recebido 138 emendas constitucionais (até dezembro de 2025), a doutrina classifica, quanto à estabilidade, a Carta Políti…

Acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir. A CF/1988 classifica‑se, quanto ao seu conteúdo, em constituição formal, já que não se limitou, em sua promulgação, a matérias tipicamente constitu…

Acerca das regras constitucionais a respeito da organização e da competência do Poder Judiciário, bem como das prerrogativas e das proibições de seus membros, julgue o item a seguir. Compete à justiça do trabalho julgar as ações relacionada…

Acerca das regras constitucionais a respeito da organização e da competência do Poder Judiciário, bem como das prerrogativas e das proibições de seus membros, julgue o item a seguir. A aprovação e promulgação do Estatuto da Magistratura é u…

Acerca das regras constitucionais a respeito da organização e da competência do Poder Judiciário, bem como das prerrogativas e das proibições de seus membros, julgue o item a seguir. Aos juízes é vedado dedicar‑se à atividade político‑parti…

Acerca das regras constitucionais a respeito da organização e da competência do Poder Judiciário, bem como das prerrogativas e das proibições de seus membros, julgue o item a seguir. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede r…

O trecho em questão trata da decisão do STF a respeito dos limites remuneratórios de agentes públicos, contestada em face da Reclamação Constitucional nº 88319. A partir dessas informações, julgue o item a seguir, à luz das regras constituc…

O trecho em questão trata da decisão do STF a respeito dos limites remuneratórios de agentes públicos, contestada em face da Reclamação Constitucional nº 88319. A partir dessas informações, julgue o item a seguir, à luz das regras constituc…

O trecho em questão trata da decisão do STF a respeito dos limites remuneratórios de agentes públicos, contestada em face da Reclamação Constitucional nº 88319. A partir dessas informações, julgue o item a seguir, à luz das regras constituc…

Segundo José Afonso da Silva (2017), a Constituição conferiu ao Congresso Nacional, um órgão constituído, a competência para elaborar emendas a ela e, por isso, se lhe dá a denominação de poder constituinte instituído ou constituído. Por ou…

Segundo José Afonso da Silva (2017), a Constituição conferiu ao Congresso Nacional, um órgão constituído, a competência para elaborar emendas a ela e, por isso, se lhe dá a denominação de poder constituinte instituído ou constituído. Por ou…

Segundo José Afonso da Silva (2017), a Constituição conferiu ao Congresso Nacional, um órgão constituído, a competência para elaborar emendas a ela e, por isso, se lhe dá a denominação de poder constituinte instituído ou constituído. Por ou…