Banco de Questões de Concursos

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de i…

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas língua…

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. É vedado às universidades admitir professores e cientistas estrangeiros.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item. De acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na g…

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item. De acordo com a CF, cabe à família o dever de ministrar a educação…

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item. O direito social à educação concede a cada cidadão o gozo da educa…

Acerca do direito administrativo, julgue o item. É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede especial de ensino.

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados por ações d…

Quanto à ordem social na CF, julgue o item. A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.

Quanto à ordem social na CF, julgue o item. A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior.

Quanto à ordem social na CF, julgue o item. A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item. Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item. A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item. É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)