Banco de Questões de Concursos

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, formular políticas sociais e econômicas na área da saúde.

A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por exemplo: alimentação; educação; moradia; emprego; e lazer. Nesse contexto, assinale a altern…

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso un…

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 prevê a participação da comunidade na formulação das políticas de saúde.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social. A lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de trans…

A Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus princípios fundamentais, visa a construir uma sociedade livre, justa e solidária. No contexto da pandemia instaurada em decorrência da covid-19 e considerando o descrito no artigo 200 da…

Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções é permitida às