Banco de Questões de Concursos

A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das ent…

Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada reg…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de i…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Tem direito a uma renda básica familiar, a se…

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de…

Acerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item. O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Se…

A respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é…

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitu…

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade econômica. Situação hipotética: em determinado estado da Federa…

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca dos serviços públicos. Os serviços de educação configuram serviço público não privativo e podem ser prestados p…

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover…

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) referentes à ordem social, julgue os itens a seguir. I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamen…

Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,

Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.

No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Embora o Estado tenha a obrigação de ressarcir hospital privado dos gastos com atendimento de paciente encaminhado…