Banco de Questões de Concursos

Considerando as disposições da Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a opção que, segundo a Lei nº 4.320/64, apresenta as categorias econômicas que classificam as receitas orçamentárias.

A Lei nº 4.320, de 17/03/1964, estatuiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. De acordo com a legislação citada, é correto afirm…

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, Lei do Orçamento, analise as seguintes assertivas: I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constitui…

Leia o texto a seguir: A Lei no 4.320, de 1964, traz normas para elaboração dos orçamentos e balanços do setor público em seus três níveis. De acordo com esse dispositivo, é possível identificarmos despesas que foram empenhadas pelo ente pú…

Lei estadual de iniciativa do governador do Estado criou a nova Secretaria Estadual de Combate a Calamidades Públicas. Contudo, não havia ainda dotação na lei orçamentária anual (LOA) para atender às novas despesas necessárias ao funcioname…

Assinale a opção que indica a diferença entre os créditos classificados como ativo financeiro e como ativo permanente, de acordo com a Lei nº 4.320/64.

Um dos demonstrativos contábeis exigidos pela Lei nº 4.320/1964 e que passou por alguns aperfeiçoamentos em sua estrutura foi o Balanço Orçamentário. Porém, sua finalidade principal permanece, qual seja, demonstrar as receitas e despesas pr…

Um servidor recém-empossado em um ente público foi lotado em uma seção que era responsável pelo controle e registro das receitas do ente ao longo do exercício financeiro. No dia 29/12/20x1 a partir de documentação comprobatória, o servidor…

De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial demonstrará, entre outros elementos:

De acordo com a Lei n° 4.320/64, a verificação da procedência do crédito fiscal e da pessoa que lhe é devedora acontece na seguinte etapa da receita orçamentária:

A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Com base nas informações a seguir sobre determinado período de uma entidade do seto…

De acordo com a Lei n°4.320/64: “______ é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando…

Com base na Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que as dotações destinadas à aquisição de bens de capital já em utilização são classificadas como:

O gasto (despesa) do governo é uma das parcelas que faz parte do valor do Produto Interno Bruto (PIB) gerado por um país, estado ou município. No cálculo do valor do PIB, as inversões financeiras, ao contrário de investimentos, não geram se…

Considere a seguinte situação hipotética: O sr. Orides é servidor público e exerce o cargo de motorista no município de Novo Bressanone. Recebeu a incumbência de realizar viagem de três dias, dirigindo veículo de propriedade do município, p…

Assinale a alternativa correta de acordo com Lei Federal no 4.320/1964.

Princípio Orçamentário fundado na Lei nº 4.320/1964, que preconiza que, via de regra, a Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferê…

Uma entidade pública municipal realizou a anulação de uma despesa no valor de R$ 50.000,00. Considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa que indica corretamente como essa anulação será tratada contabilmen…

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o estágio ou etapa da despesa orçamentária em que a autoridade competente cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, é denominado: